Rafael Halila Neves
@rafaelhalilaneves
Transformo áreas jurídicas públicas em centros estratégicos de governança e regulação.
What I'm looking for
Na LOTTOPAR, dirijo atividades técnicas e supervisionei a estruturação de controles internos, compliance e ouvidoria, fortalecendo a conformidade e a transparência das operações.
Trago 15 anos de atuação exclusiva na Administração Pública, com passagens pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, Prefeitura de Ponta Grossa e Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Atuo com direito administrativo, governança institucional, regulação setorial, licitações, contratos, convênios e articulação entre órgãos públicos para viabilizar políticas públicas de impacto.
Experience
Work history, roles, and key accomplishments
Responsável pela direção e gestão de atividades técnicas abrangentes, incluindo a condução de estudos, pesquisas, pareceres, avaliações, exposições de motivos, análises, representação, elaboração de minutas e controle da legitimidade de atos normativos. Atua também na articulação com outros órgãos do Estado e na execução de atividades correlatas demandadas pelo Diretor-Presidente. Adicionalmente,
Diretor técnico
Jan 2019 - Feb 2023 (4 years 1 month)
Responsável pela assessoria técnica do gabinete, coordenando e monitorando o andamento de programas, planos e projetos da área. Acompanhar todas as fases dos convênios e contratos celebrados com a Secretaria, garantindo a sua execução eficiente. Facilitar a articulação e a integração com outros órgãos do Estado.
Assessoria à Procuradora do Município na Secretaria de Assistência Social.
Responsável por examinar a legalidade de processos licitatórios, contratos, acordos, convênios e demais atos de interesse da Administração Municipal, assegurando conformidade e eficiência nas ações da Secretaria.
Presta assessoria jurídica aos Procuradores do Estado, com atuação nos gabinetes do Procurador-Geral do Estado, na Corregedoria-Geral da PGE, na Procuradoria Administrativa e na Procuradoria Regional de Ponta Grossa.
Education
Degrees, certifications, and relevant coursework
ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ - ESMAFE
Pós-graduação Lato Sensu, Direito do Agronegócio e Política Agrícola
2022 - 2024
Curso voltado à formação jurídica avançada para atuar no setor agrícola, essencial para a economia brasileira. Focado na complexidade das negociações do agronegócio e na vasta legislação de política agrícola.
UniBrasil Centro Universitário
Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Ministério Público - Estado Democrático de Direito
2010 - 2011
UNICURITIBA
Bacharelado em Direito, Direito
2004 - 2009
Tech stack
Software and tools used professionally
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